| Ideli Salvatti: 'A Saúde vai ter um novo imposto' Em entrevista ao 'Estado', ministra das Relações Institucionais diz que governo tem ‘clareza’ de que precisa de novas fontes para financiar setor Sem caneta na mão, mas com "muitos baldes de saliva para gastar" na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais. Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as "fontes" em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: "É um novo imposto". Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", ponderou. Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá "resgatar" projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. "Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli. A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate. E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde? Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro. O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida. Nova fonte é um novo imposto...É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso. Mas não é complicado criar imposto em 2012, um ano eleitoral?É uma coisa complicada, sim, mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: "Ah, vamos resolver". Resolver de onde, cara pálida? A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: "Não façam maquiagem. Se vocês querem que a saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso". O valor que se pretende arrecadar são aqueles R$ 45 bilhões citados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha?São R$ 45 bilhões por ano para chegar ao mesmo gasto per capita do Chile, sendo que o Chile não garante os serviços públicos de saúde que garantimos. É só para o ano que vem mesmo? Sim. Este ano não sai, por causa da situação econômica. Um parlamentar aliado pode apresentar projeto de lei para definir a alíquota?Pode ser qualquer parlamentar. Há projetos tramitando e a comissão criada na reunião entre governadores e o presidente da Câmara deverá resgatar alguns. O Senado não pode criar isso. (...) |
Autora: Vera Rosa e Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de S.Paulo
Fonte: O Estado de S.Paulo
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